Termos de Uso
1. Aceitação
A. Ao usar e/ou visitar este website (coletivamente, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade disponível em todos os domínios sob o nome AniTuga.com e outros websites cujo proprietário ou operador seja o AniTuga, "Website do AniTuga" ou "Website"), o usuário indica sua concordância com (1) estes termos e condições ("Termos de Uso"), (2) o aviso de privacidade do AniTuga, localizado no site http://www.anituga.com/termos e incorporado ao presente como referência. Se o usuário não concordar com algum destes termos ou com o aviso de privacidade do AniTuga, não deverá utilizar o website do AniTuga.
B. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (http://www.anituga.com/termos). O AniTuga pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
C. É importante saber que o Website é controlado e oferecido pelo AniTuga a partir de suas instalações em Portugal. O AniTuga não garante que o website do AniTuga seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam o website do AniTuga a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
D. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do AniTuga não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do AniTuga - existem muitos outros websites bons para ele. O usuário deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.
2. O website do AniTuga
A. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os usuários do website do AniTuga, inclusive os usuários que também contribuem com conteúdos de vídeo, informação e outros materiais ou serviços para o Website. O Website do AniTuga inclui todos os aspectos do AniTuga, inclusive, mas sem se limitar, aos canais AniTuga, ao "Embeddable Player" do AniTuga e o "Uploader" do AniTuga.
B. O website do AniTuga pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo AniTuga. O AniTuga não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, o AniTuga não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o website do AniTuga, o usuário expressamente isenta o AniTuga de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de qualquer site de terceiros.
C. Consequentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website do AniTuga, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.
3. Contas AniTuga
A. Para acessar alguns conteúdos do Website, o usuário terá de criar uma conta AniTuga. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar a sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar a senha da sua conta num local seguro. O usuário deve notificar o AniTuga imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.
B. Embora o AniTuga não seja responsável por qualquer perda causada ao usuário pelo uso não autorizado da sua conta, o usuário pode ser responsabilizado pelas perdas do AniTuga ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.
4. Uso Geral do Website - Permissões e Restrições
Por meio do presente, o AniTuga concede ao usuário permissão para acessar e usar o website do AniTuga (Website) conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
A. O usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao Material do Usuário (definido abaixo), sem a autorização prévia por escrito do AniTuga.
B. O usuário concorda em não alterar nem modificar qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao Embeddable Player do AniTuga ou qualquer de suas tecnologias relacionadas.
C. O usuário concorda em não acessar o Material do Usuário (definido abaixo) nem o Conteúdo do AniTuga através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Website ou de outro meio explicitamente autorizado que o AniTuga possa indicar.
D. O usuário concorda em não usar o Website, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito do AniTuga. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao Website ou a seus serviços relacionados (tais como o Embeddable Player) em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso do Website que, na opinião do AniTuga , a seu critério exclusivo, utilize os recursos do AniTuga ou o Material do Usuário e que resulte em concorrência ou perda de mercado para o AniTuga, o conteúdo do AniTuga ou seu Material do Usuário.
E. Os usos comerciais proibidos não incluem: enviar um vídeo original ao AniTuga nem manter um canal original no AniTuga para promover seu negócio ou empreendimento artístico, tampouco qualquer uso que o AniTuga expressamente autorize por escrito.
F. Se utilizar o Embeddable Player do AniTuga no seu website, o usuário deverá incluir um link de destaque para voltar ao website do AniTuga nas páginas que contiverem o Embeddable Player e, novamente, o usuário não poderá modificar o Embeddable Player de forma alguma.
G. O usuário concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o Website de maneira a enviar mais solicitações aos servidores do AniTuga num dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, o AniTuga concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. O AniTuga reserva-se no direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos. O usuário concorda em não coletar nem colher qualquer informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, a partir do Website, nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo Website (exemplo: comentários, e-mail) com qualquer objetivo de abordagem comercial. O usuário concorda em não abordar, com objetivos comerciais, qualquer usuário do Website a respeito de seu Material do Usuário.
I. Ao utilizar o Website, o usuário deverá cumprir os termos e condições destes Termos de Uso e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
J. O AniTuga reserva-se no direito de cancelar qualquer aspeto do website do AniTuga a qualquer tempo.
5. Uso do Conteúdo do Site
Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website do AniTuga.
A. O conteúdo do website do AniTuga, exceto todo o Material do Usuário (conforme definido abaixo), inclusive mas sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"), são de propriedade ou licenciados para o AniTuga e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. O AniTuga se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website, para o Website e para o Conteúdo.
B. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do AniTuga, e unicamente para Streaming. "Streaming" significa transmissão digital simultânea de um trabalho audiovisual via internet a partir do Serviço do AniTuga para o equipamento de um usuário de tal forma que o objetivo seja ver os dados em tempo real e não descarregá-los, copiá-los, armazená-los, descarregá-los permanentemente ou redistribuí-los pelo usuário. O acesso aos Vídeos dos Usuários para qualquer finalidade que não seja Streaming é expressamente proibido. Os Vídeos dos Usuários são disponibilizados "no estado em que se encontram". Fraudes no acesso aos Vídeos dos Usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
C. Os Comentários dos Usuários são disponibilizados para informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do AniTuga Service. Os Comentários dos Usuários são oferecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e não podem ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, mostrados, vendidos, licenciados ou de qualquer outra forma explorados para qualquer que seja a finalidade não prevista dentro das funções normais do Serviço do AniTuga, nem de qualquer outra forma que seja proibida nestes Termos de Uso.
D. O usuário pode acessar o Conteúdo do AniTuga, o Material do Usuário e outros conteúdos somente conforme permitido nestes Termos de Uso. O AniTuga se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website ou para o Conteúdo do AniTuga e o Serviço do AniTuga.
E. O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do Website para qualquer finalidade comercial.
F. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do website do AniTuga ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website do AniTuga ou de seu Conteúdo.
G. O usuário está ciente de que ao usar o website do AniTuga estará exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que o AniTuga não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o AniTuga em relação a esse tema, e concorda em indenizar e isentar o AniTuga, seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site.
6. Material do Usuário e Conduta
A. Como titular de uma conta AniTuga o usuário pode enviar conteúdo de vídeo ("Vídeos dos Usuários") e conteúdo de texto ("Comentários dos Usuários"). Os Vídeos dos Usuários e os Comentários dos Usuários são denominados coletivamente "Material do Usuário." O usuário compreende que quer esse Material do Usuário seja ou não publicado, o AniTuga não garante a confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.
B. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma, declara e/ou garante que: é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessários para usar e autorizar o AniTuga a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Material do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Material do Usuário da forma contemplada pelo Website e por estes Termos de Uso.
C. Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o próprio Material do Usuário. Entretanto, ao enviar o Material do Usuário ao AniTuga, o usuário, pelo presente, cede ao AniTuga a licença universal, não exclusiva, não-onerosa, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website do AniTuga e com o negócio do AniTuga (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total no website do AniTuga (e trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários do website do AniTuga uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Website e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Website e de acordo com estes Termos de Uso. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Vídeos dos Usuários terminarão quando ele remover ou apagar os Vídeos dos Usuários do Serviço do AniTuga. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Comentários dos Usuários são permanentes e irrevogáveis.
D. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material e ceder ao AniTuga todos os direitos de licença aqui concedidos.
E. O AniTuga não endossa qualquer Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao Material do Usuário. O AniTuga não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu Website, e removerá todo o Conteúdo e Material do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O AniTuga reserva-se no direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário sem prévio aviso.
7. Política de Cancelamento de Conta
A. O AniTuga cancelará o acesso do Usuário ao Website se ele se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
B. O AniTuga se reserva-se no direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. O AniTuga pode remover tais Materiais do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário por enviar tais materiais que violem os Termos de Uso a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo.
8. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O ANITUGA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE DO ANITUGA, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O ANITUGA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO MATERIAL DO USUÁRIO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.
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